No dia 10 de dezembro, data em que se celebrou o Dia Internacional dos Direitos do Homem e o mundo pode relembrar a importância de proteger e promover os direitos fundamentais consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, vários alunos do 9º ano e do ensino secundário marcaram presença no auditório da escola para ouvir falar sobre "Liberdade de Expressão e formas de Censura em Democracia", pela voz do investigador, Bernardo Valente (um ex-aluno do Agrupamento).
A palestra foi antecedida por um belo momento de poesia a cargo da aluna Joana Garcia, da turma de LH do 12º ano, que apresentou um poema da sua autoria sobre a Liberdade de Expressão e a Censura no Estado Novo, o qual deu o mote ao convidado.
Iniciando a sua apresentação pela defesa da ideia de que a Liberdade de Expressão, um dos pilares das democracias modernas, é frequentemente alvo de tensões que expõem os limites entre o direito individual e os interesses coletivos, o investigador relembrou que desde a Grécia Antiga até as sociedades contemporâneas, a História mostra a forma como este conceito tem sido alvo de interpretações diversas, algumas ampliando vozes e outras impondo silêncios.
Ao longo da sua exposição, o Bernardo foi relembrando alguns exemplos da linha ténue que separa a liberdade de expressão da censura, recorrendo aos exemplos da Grécia Antiga e ao período em que a Democracia e o Ostracismo conviveram lado a lado; das sociedades piratas do período moderno, que foram em simultâneo precursoras de práticas democráticas modernas, mas que impuseram limitações a este ideal, em contextos específicos; ou ainda da Revolução Francesa em que os revolucionários ao mesmo tempo que defendiam a Liberdade como Direito Universal, demonstravam que, em tempos de crise, a Censura poderia ser vista como uma ferramenta de sobrevivência política.
Sem deixar de referenciar a primeira metade do século XX, quando os regimes autoritários impuseram a censura rigorosa e em que o silêncio forçado de opositores transformou a liberdade de expressão num símbolo de resistência, os presentes foram alertados para a evidência de que no século XXI, o desafio da liberdade de expressão permanece e transitou para a arena digital. Com o advento das redes sociais, onde a esfera do privado e do público se confundem, novas questões emergem: até que ponto deve a expressão ser controlada para evitar a disseminação de desinformação e discursos de ódio num espaço caracterizado pelo vazio legal e jurídico?
Afinal a História revela que as Democracias evoluem num equilíbrio delicado entre amplificar vozes e impor limites necessários. A Liberdade de Expressão é tanto um direito fundamental quanto um "agente de confronto"- requer vigilância constante para assegurar que, em nome da maioria ou da segurança, não sejamos levados a calar as vozes que todos os dias dão vida à Democracia.